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Iamspe responde à Nota Técnica elaborada pelo SindSaúde

Por: João Martinelli, em 19.06.2009 / visualizada : 979




Segue para a ciência de todos a resposta encaminhada pela Chefia de Gabinete da Superintendência do Iamspe, em relação à nota técnica do Sindsaúde que divulgamos no começo da semana e que está em nosso Blog para a ciência de todos.

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) está passando por um amplo processo de modernização e ampliação da sua rede de atendimento, iniciado no ano passado após o órgão ter sido transferido no final de fevereiro para a Secretaria de Gestão Pública.

A assinatura, em julho passado, de um Acordo de Resultados entre o Iamspe e a Secretaria de Gestão Pública viabilizou o repasse pelo Governo do Estado de R$ 250 milhões ao Instituto, recursos liberados mediante o cumprimento de metas que incluem a melhoria e expansão do atendimento aos servidores estaduais e seus dependentes e ampliação em 75% do número de municípios com prestadores de serviço em todo o Estado até 2010.

Em 2007, apenas 113 cidades contavam com assistência do Iamspe. Hoje, são 140 municípios com opções de atendimento. O objetivo é ampliar o número para 198 municípios até 2010. Outra meta é elevar a população assistida para 776.475 servidores e dependentes.

Desde fevereiro do ano passado, aproximadamente mais 40 contratos foram assinados com hospitais e Santas Casas fora da Capital, aumentando o número de prestadores de serviços que enviam todos os meses cobrança e comprovantes de atendimento, em papel, para o Iamspe. 

No segundo semestre de 2008, foi iniciado o processo de credenciamento de médicos, com o objetivo de descentralizar o atendimento e implantar um novo modelo de assistência em que o próprio usuário marca sua consulta e é atendido direto no consultório, sem burocracia.

Já foram credenciados pelo menos 731 médicos no Interior, além de 123 especialistas na Capital. Todos esses profissionais prestam contas ao Iamspe, em papel, mediante comprovantes enviados por malote ou Correio.

Diante do aumento da quantidade de credenciados, da necessidade de controle dos serviços prestados, assim como de rapidez no processamento das guias - para garantir o pagamento aos profissionais credenciados e a manutenção dos serviços - o Iamspe decidiu realizar uma licitação para contratar prestação de serviços técnicos e administrativos, marcada para esta sexta-feira, 19 de junho.

Equívocos

Por conta de interpretações equivocadas, esse processo licitatório tem sido divulgado por entidades ligadas aos sindicatos como a ‘tercerização' do Iamspe e contratação de mão-de-obra para substituição do pessoal concursado.

O Iamspe esclarece que não se trata absolutamente de contratação de mão-de-obra autônoma para substituir postos de trabalho de servidores no Iamspe ou no Hospital do Servidor Público Estadual. Trata-se da contratação de um pacote de serviços específicos para permitir uma adequada gestão de plano de saúde do Iamspe. Tais serviços, básicos e essenciais para qualquer plano, serão executados junto aos prestadores de serviço, sejam hospitais, clínicas ou consultórios médicos em todo o Estado. O controle será mantido pelos funcionários do Departamento de Convênios e Assistência Médico-Hospitalar - Decam, departamento responsável pela gestão da rede assistencial.

O processo de modernização do Iamspe prevê a recuperação da qualidade do serviço e recomposição do quadro de pessoal necessário ao bom atendimento médico. Assim, desde o ano passado foram realizados concursos e processos de seleção que resultaram na contratação de 513 profissionais. No ano passado foi realizado um concurso para contratar 122 médicos. Neste ano já foram abertos concursos para contratar mais 23 profissionais.

O Iamspe está contratando mais 11 enfermeiros e auxiliares de enfermagem para cidades como Campinas, Presidente Prudente, Registro, São José dos Campos, Santos e Sorocaba.

Nesta semana estão sendo chamados 357 profissionais que vão desempenhar por um período de 240 dias as seguintes funções no Hospital do Servidor Público Estadual: 

Especialidade                  Nº de vagas

 

Auxiliar de enfermagem         258

Enfermeiro                               66

Técnico de Enfermagem           22

Farmacêutico                            11

Esses 357 profissionais que estão sendo contratados nesta semana serão substituídos pelos profissionais aprovados no novo concurso que será realizado no início desse segundo semestre para preencher 436 vagas nas funções abaixo:

 

Especialidade             Nº vagas Especialidade         Nº vagas

 

Assistente social                    14Fonoaudiólogo            2

Auxiliar de enfermagem          258Médico                    2

Auxiliar de enfermagem do Trabalho                            2

Nutricionista                                                                  2

Cirurgião dentista1Psicólogo                                         2

Enfermeiro66Técnico de enfermagem                         22

Enfermeiro do Trabalho2Técnico de laboratório         23

Farmacêutico15Técnico de Radiologia                        14

Físico 1Terapeuta Ocupaciona                                      l6

Fisioterapeuta2Oficial operacional                                2

Outras 507 funções estão em processo de ampliação de vagas, o que deve ampliar o quadro de funcionários do Iamspe para 5.786 servidores. Serão mais de 1.000 novos servidores em atividade nesta gestão.

Detalhes da licitação

O pacote a ser contratado inclui o contato permanente com o prestador de serviço do Iamspe evitando, por exemplo, que um exame deixe de ser feito porque uma máquina quebrou e não foi substituída a tempo pelo prestador. No caso, a central de atendimento informaria ao nosso usuário outro local para realização do exame. Esse risco existe hoje porque o Iamspe não dispõe de estrutura para controlar integralmente seus credenciados devido à falta de treinamento, pessoal e sistema.

Outra função do prestador de serviço será acompanhar e autorizar procedimentos como exames e internações, iniciativa essencial para evitar que a assistência médica fique sob o controle do prestador de serviço, cabendo ao Iamspe apenas o pagamento. Isso evita, por exemplo, o risco da realização de procedimentos ou exames de alto custo desnecessários cujo objetivo seria engrossar o faturamento do credenciado. Tais procedimentos poderiam ser substituídos por terapias menos custosas ou transferidas para o Hospital do Servidor.

O processamento e auditoria das contas também ficariam a cargo do contratado, substituindo o sistema de entrega de contas de papel. A licitação prevê a implantação de transmissão de contas eletrônicas no padrão TISS, exigência aplicada a todos os planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde desde o ano passado. 

Esse sistema permitirá que profissionais da saúde, como médicos, avaliem os procedimentos descritos nas contas, façam os ajustes necessários e entreguem ao Iamspe um arquivo eletrônico pronto, com os dados conferidos para pagamento do prestador de serviço.

Partes desses serviços já são realizados dentro do Iamspe pelo Departamento de Convênios e Assistência Médica (Decam), mas maneira precária já que a quantidade de funcionários não consegue atender a demanda provocada pela ampliação da rede de prestadores de serviço.

A empresa vencedora não trará funcionários para trabalhar dentro do Iamspe. Os funcionários do Iamspe - com destaque especial para os lotados no Decam - continuarão a trabalhar no órgão.

É inquestionável a necessidade de se modernizar o sistema de transmissão de dados enviados pelos médicos e de se implantar um eficiente processamento e auditoria de contas médicas, com a regulação de procedimentos de consultas, exames, tratamentos e internações, inclusive para garantir a saúde financeira do Instituto.

Também é indiscutível a necessidade de o Iamspe possuir uma Central de Atendimento e Relacionamento que permitirá ao paciente contatar, por telefone, o Iamspe, marcando consultas ou solicitando informações, por exemplo, sobre o melhor local, ou o mais próximo, para a realização de um exame ou ainda o médico mais indicado para resolver o seu problema.

Hoje, esse serviço não existe e os pacientes recorrem a um portal de voz e à internet para marcar novas consultas. Principalmente por conta da faixa etária dos usuários, essas formas de agendamento são ineficientes e alvos de muitas reclamações. Um levantamento parcial mostra que 32% da população do Iamspe têm mais de 60 anos, o que agrava a dificuldade para marcar consulta, principalmente por meio da internet.

Diante do cenário descrito acima, é mais que clara a importância e relevância da licitação para contratação de prestação de serviços técnicos e administrativos, marcada para esta sexta-feira, 19 de junho. Sem ela, compromete-se o futuro e a modernização do Iamspe e, mais que tudo, a sobrevivência de um plano de saúde de qualidade oferecido aos servidores estaduais e seus dependentes.

No anexo, segue ofício encaminhado pelo Iamspe aos representantes de entidades do funcionalismo como Sindsaúde, Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Afiamspe e Amiamspe.

Roberto Baviera - Chefe de gabinete Iamspe

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