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A Real Avaliação Escolar e o Saresp: Reflexões e Proposições

Por: João Martinelli, em 02.09.2010 / visualizada : 723




 O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo – SARESP, desde a sua primeira edição em 1997, surge no intuito de demonstrar, em forma de avaliação externa institucional a qualidade de ensino no sistema público estadual de ensino.

 No decorrer dos anos, essa avaliação se transformou e desde 2008 tomou formato institucional e avalia o desempenho da educação, em provas específicas de conhecimento, bem pautada  com a prova SAEB ( Sistema de Avaliação do Ensino Básico), mais conhecida como “Prova Brasil” a fim de perceber os avanços pedagógicos e educacionais dessa rede de ensino, em específico, e trazer para o conhecimento público os avanços da educação nessa perspectiva de políticas públicas de educação.

 O que vem muito rotineiramente acontecendo é que o SARESP, que é aplicado na 4ª série (5º ano ), 6ª série (7º ano) e 8ª série (9º ano ) do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, nas áreas de “Linguagens e Códigos e suas tecnologias”, “matemática”, “ciências humanas e suas tecnologias” e “ciências da natureza e suas tecnologias”, essas duas últimas vêm se alternando entre os ano, avalia o desempenho dos alunos e o trabalho dos docentes, tendo como política de consequência, a bonificação docente em forma de pagamento extra no ano posterior para as escolas que alcançarem as metas estipuladas pelo IDESP (Índice de Desenvolvimento Educacional de São Paulo), que desde 2007 impõe uma meta para cada escola alcançar.

 Duas são as consequências dessa situação: a primeira é que a Prova Institucional SARESP não tem uma visão completa do trabalho escolar realizado dentro de cada escola por motivos simples, a saber que cada comunidade escolar tem necessidades educacionais específicas, garantidas pela Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, o que torna o Currículo de cada unidade escolar flexível de acordo com sua realidade e o contexto sócio-econômico em que está inserida. A segunda consequência é que atrelar uma política de valorização de categoria do professor a partir de resultados obtidos em uma prova dessa espécie é ferir o direito de aumento e valorização salarial de uma categoria, a dos professores, direito garantido pela Constituição Federal de 1988.

 O SARESP e o IDESP, como instituídos “amarram” o trabalho docente em uma busca por alcance de resultados e aos professores, enfadados a essa política meritocrática, resta o desespero por tal busca, o que muitas vezes não condiz com o que a LDB 9394/96 promulga que é a formação da cidadania, do sujeito em seu pleno desenvolvimento. Ao valorizar tais resultados, a dimensão humana do processo de ensino e aprendizagem o qual se dá pela relação entre sujeitos pode ser perdida. Alunos ficam desinteressados em responder uma avaliação fria e sem sentido em seus contextos escolares, e de outro lado, os professores ficam vitimamente culpados e fragilizados pelo insucesso dos alunos na referida prova.

 A pergunta é: As escolas que não alcançaram a meta no IDESP 2009 não trabalharam direito? É necessário entender o contexto dentro de cada escola, as relações que nela se dão, os crescimentos dos alunos que começam a pensar por si sós, a terem suas próprias reflexões do mundo e no que nele há e não esse sistema de “fantoches” de dizer o que quer que seja feito e cobrar sua feitura. A educação precisa ser emancipadora e não reacionária. Pensar em que o aluno deve ser capaz em, ou ter tal habilidade para é subjugar a capacidade de cada um decidir por si: a escola é esse espaço democrático de decisões individuais e em grupo.

 O momento é de repensar essas políticas educacionais e abrir a possibilidade para o debate e que os resultados obtidos no SARESP sejam índices para entender como que a escola está em relação a uma situação de aprendizagem esperada na rede escolar, aproveitando tais resultados para o crescimento próprio da escola e não para culpar os professores ou não do sucesso ou insucesso, pois o erro, em princípio, é parte da aprendizagem e desconsiderar o erro e querer o acerto é negar a reflexão e a simples espontaneidade de crescimento dos nossos alunos.

Marcus Tadeu Menghelo - Professor Titular da Rede Pública Estadual de São Paulo. Mestrando em Educação – Universidade Metodista de São Paulo. Professor Coordenador da ABC Concursos em São Bernardo do Campo.

 

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